Notícias

EMENTAS SEMANAIS 15 a 21 de Abril

15 Abril 2024

Ementas semanais 15 a 21 de Abril

232429796 (Chamada para rede fixa nacional)

01 Fevereiro 2023

232429796 (Chamada para rede fixa nacional)

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

26 Fevereiro 2020

A Confraria ou Irmandade de Santa Eulália, sediada na Rua do Fojo nº 27, 3500-713 VISEU, dispõe de livro de reclamações eletrónico. A entidade reguladora ou fiscalizadora é o Centro Distrital da Segurança Social de Viseu.

Adesão plena ao CNIACC

30 Março 2016

A Confraria ou Irmandade de Santa Eulália aderiu ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) que tem como objetivo o acompanhamento de conflitos de consumo, através de informação, mediação e arbitragem, atuando em todo o território nacional nas zonas não abrangidas por outras entidades competentes para a resolução extrajudicial do litígio. A mediação constitui o meio preferencial para a resolução dos conflitos, consistindo no procedimento através do qual o mediador intervém de forma imparcial no sentido de promover o acordo entre as partes.